Acidente de trabalho provocado por falta de treinamento gera direito a indenização

A responsabilidade da empresa empregadora fundamenta-se, segundo o colegiado, no fato de haver-se omitido na prevenção do acidente.

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

PL quer isentar do IR salário de quem tem doença grave

estejam aposentadas por causa dessas doenças ou por acidente em serviço

Acusado de matar dois e ferir três crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso

Motorista Já cumpria pena de 18 anos de prisão por dois roubos qualificados e um latrocínio, além

Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se dá provimento.

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

Ação penal

Marcelo Bauer é condenado a 18 anos de prisão por crime que chocou o DF

Ação penal

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Advogado de ciclista que perdeu o braço quer que motorista responda por tentativa de homicídio

Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal